Detalhes do Projeto

MODELOS DE ORGANIZAÇÃO E OFERTA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE: COMO GARANTIR A INTEGRALIDADE?

Pesquisa

Adriano Maia dos Santos

A insuficiente oferta de atenção especializada configura-se como um dos principais “gargalos do SUS”, reforçado pelo padrão desigual na distribuição dos recursos e concentração da oferta em poucas regiões de saúde, cenário que minimiza as possibilidades de coordenação do cuidado pela Atenção Primária à Saúde (APS). A organização e oferta de atenção especializada (AE) é necessária à efetividade, continuidade e integralidade pretendida no Sistema Único de Saúde (SUS). Este estudo tem como objetivo analisar experiências de organização e oferta de atenção especializada em diferentes contextos, buscando identificar e propor formatos de “boa organização” para os cuidados especializados. Serão realizados estudos de caso em cenários com características distintas, tomando como padrão de comparação a oferta de serviços especializados em geral: municípios rurais e remotos e regiões de saúde com experiência de implantação de Policlínicas Regionais de Especialidades. O primeiro cenário tem como um de seus traços marcantes uma importante insuficiência na oferta de AE e, o segundo, exemplifica esforços políticos, administrativos e gerenciais do SUS para organizar e garantir o acesso à AE em perspectiva regional. Serão realizados estudos de caso em municípios rurais remotos e em um estado brasileiro que inicia a implantação de Policlínicas Regionais de Especialidades via Consórcios Públicos de Saúde – a Bahia. Além disso, em perspectiva comparada, pretende-se explorar as estratégias para organização e provisão de atenção especializada em um país europeu com sistema universal de saúde – a Espanha, cuja oferta de AE localiza-se nas unidades hospitalares de referência para áreas de saúde. A primeira etapa do estudo constará de uma revisão integrativa da literatura sobre as modalidades de provisão e organização da atenção especializada em contexto de sistemas universais de saúde. Por meio dos estudos de caso, pretende-se descrever o padrão de organização e oferta de atenção especializada em municípios caracterizados como rurais e remotos no Brasil; analisar os condicionantes e estratégias de implementação e organização das policlínicas de especialidades no estado da Bahia; descrever as estratégias para provisão de atenção especializada a partir de hospitais de referência do sistema de saúde espanhol; descrever e analisar as estratégias de regionalização e integração da Rede de Atenção à Saúde nos cenários investigados; e identificar modelos de oferta e organização da atenção especializada sinérgicos à oferta de atenção integral no SUS, compatíveis às especificidades do território nacional. Compreende-se que o alcance da universalidade e integralidade no sistema público brasileiro passa necessariamente pela construção de modelagens para oferta de atenção especializada, integrada à perspectiva das Redes de Atenção à Saúde, que considere as expressivas diferenças do território.