Detalhes do Projeto

Estruturação e funcionamento de Centros de Referência de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
(CRERPIR)

Pesquisa

Carla Silva Soares

A compreensão de que o racismo é um fenômeno social que estrutura a organização econômica e política da sociedade brasileira é de suma importância para estruturação de políticas públicas que busquem dirimir as desigualdades raciais (Almeida, 2019). Em 2003, foi instituído o decreto 4.886 de 20 de novembro de 2003 que assegura a responsabilidade do governo brasileiro em instituir ações e serviços que visem promover a igualdade racial. Os Centros de Referência de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial é uma ferramenta que possibilita que municípios e estados possam assegurar os direitos de populações que socialmente foram marginalizadas. O presente estudo tem como objetivo discutir possibilidades de organização de Centros de Referência de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial (CRERPIR) em diferentes modalidades de atendimento e níveis de complexidade, considerando as especificidades de municípios da Bahia. A pesquisa será realizada em duas etapas: revisão integrativa da literatura e estudo de casos múltiplos. A revisão integrativa da literatura será útil para levantar informações sobre características de Centros de atendimento a diferentes populações, além de estimar possíveis modalidades, serviços e recursos envolvidos na proposta de um CRERPIR. Os casos serão Centros de Referência voltados ao atendimento de diferentes públicos (mulheres, crianças e população negra), localizados em Salvador e cidades do interior da Bahia. Os casos serão selecionados através de pesquisa documental, na qual serão buscados serviços que apresentem funcionamento bem sucedido, considerando os indicadores e critérios de qualidade previamente definidos através de revisão da literatura.